Termos de Uso — Club Privado +18

1 Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e uso da plataforma Club Privado +18, doravante denominada "Plataforma", operada por seus proprietários. Ao acessar, navegar, se cadastrar ou efetuar qualquer pagamento na Plataforma, você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui estabelecidas.

Caso não concorde com qualquer cláusula, interrompa imediatamente o uso da Plataforma e entre em contato pelo e-mail Suportevendas01@proton.me para solicitar o cancelamento.

2 Restrição de Idade

            🔞 Acesso exclusivo para maiores de 18 anos. Ao prosseguir, você declara, sob responsabilidade civil e criminal, que possui 18 anos ou mais. Menores de idade são terminantemente proibidos de acessar qualquer conteúdo desta Plataforma.
          

A Plataforma não se responsabiliza pelo acesso indevido por menores de idade resultante de informações falsas fornecidas pelo Usuário no momento do cadastro. O Usuário que fornecer dados falsos para fins de cadastro estará sujeito às sanções previstas na legislação brasileira vigente.

3 Natureza do Conteúdo

A Plataforma disponibiliza conteúdo adulto (+18) de caráter exclusivo, incluindo imagens, vídeos e materiais digitais. Todo o conteúdo disponibilizado:

É de acesso restrito e privado, destinado exclusivamente aos assinantes ativos
Envolve apenas maiores de idade, conforme declaração dos produtores de conteúdo
Não contém material que envolva menores de idade, violência não consensual ou qualquer conteúdo ilegal
Está em conformidade com a legislação brasileira e internacional aplicável

A redistribuição, compartilhamento, download não autorizado ou qualquer forma de reprodução do conteúdo é expressamente proibida e sujeita às penalidades legais cabíveis.

4 Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para acessar a Plataforma, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Usuário é responsável por:

Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
Não compartilhar seu login e senha com terceiros
Toda e qualquer atividade realizada com sua conta
Notificar imediatamente em caso de uso não autorizado da conta

O compartilhamento de credenciais de acesso resultará no cancelamento imediato da assinatura sem direito a reembolso.

5 Pagamento, Assinatura e Cobrança

O acesso à Plataforma é mediante pagamento de assinatura recorrente conforme plano escolhido no ato da compra. Sobre pagamento:

O processamento é realizado por plataformas de pagamento seguras (Hotmart, Kirvano ou Cakto)
A cobrança aparecerá na fatura do cartão de forma discreta, sem identificar explicitamente o conteúdo adquirido
A assinatura é renovada automaticamente no período contratado
O acesso é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento

Cobrança discreta: Por respeito à sua privacidade, o nome que aparece na sua fatura bancária não identifica o conteúdo adulto da Plataforma.

6 Cancelamento e Reembolso

O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou burocracia. O cancelamento pode ser solicitado:

Diretamente na plataforma de pagamento utilizada (Hotmart, Kirvano ou Cakto)
Por e-mail em Suportevendas01@proton.me

Após o cancelamento, o acesso será mantido até o fim do período já pago. Não há cobranças adicionais após o cancelamento.

            Garantia de 7 dias: Se dentro dos primeiros 7 dias após a contratação o Usuário não estiver satisfeito, basta solicitar o reembolso integral pelo e-mail Suportevendas01@proton.me. Sem perguntas, sem burocracia.
          

7 Propriedade Intelectual e Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado na Plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, layouts e marcas — é de propriedade exclusiva da Plataforma ou de seus parceiros licenciados, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

É expressamente proibido ao Usuário:

Copiar, reproduzir, distribuir ou compartilhar qualquer conteúdo sem autorização expressa
Fazer download e redistribuir vídeos, imagens ou arquivos da Plataforma
Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença específica
Publicar em redes sociais, grupos de Telegram, WhatsApp ou qualquer outra mídia

O descumprimento sujeitará o Usuário a ações cíveis e criminais, além do cancelamento imediato da assinatura.

8 Conduta do Usuário

O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma ética e legal. São condutas proibidas:

Tentar acessar áreas restritas sem autorização
Usar ferramentas para captura de tela ou gravação de vídeo para redistribuição
Fornecer informações falsas no cadastro
Compartilhar credenciais de acesso com terceiros
Realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou integridade da Plataforma

9 Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por:

Danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso
Interrupções temporárias de serviço por manutenção ou falhas técnicas
Acesso indevido por menores de idade resultante de informações falsas fornecidas pelo Usuário
Conteúdo de terceiros linkado ou referenciado na Plataforma

A Plataforma se compromete a empreender seus melhores esforços para manter o serviço disponível 24h, mas não garante disponibilidade ininterrupta.

10 Alterações nos Termos

A Plataforma reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, com notificação aos usuários ativos por e-mail ou aviso na área de membros. O uso continuado da Plataforma após as alterações implica aceitação dos novos termos.

11 Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca do domicílio do Usuário, salvo disposição legal em contrário.

12 Contato

Para dúvidas, solicitações de cancelamento, reembolso ou qualquer questão relacionada a estes Termos, entre em contato:

📧 Suportevendas01@proton.me
Tempo de resposta: até 48 horas úteis.